[USADO]

Uma análise à luz da efetividade dos Direitos Penal e Processual Penal

Conciliar o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a execução da pena, fixado no HC n. 126.292-SP, com o princípio da presunção de inocência, ante a redação expressa do art. 5, inciso LVII da Constituição Federal de 1988, foi uma tarefa árdua ao longo desta obra, mas juridicamente possível e socialmente aceitável. Como bem destacado pelo brilhante Douglas Fischer, no prefácio deste livro, “Pode-se concordar (nosso caso) ou discordar academicamente do que ora defendido. Mas não temos dúvidas algumas de que, repetindo o que já dito anteriormente, é a melhor e mais completa abordagem sobre o tema. Recomendamos com entusiasmo a obra: Galtiênio da Cruz Paulino é um doutrinador nato.” Espero contribuir para a discussão do tema e para o engrandecimento do leitor.