Direito

Desmilitarizar (SOARES, Luiz Eduardo)

[NOVO]Segurança pública tem sido tema recorrente na agenda pública, mas sua transformação profunda n..

R$76,00

Direito Agrário para Concursos (MARQUES, Benedito Ferreira)

[USADO]Manual preparatório para concursos que contenham em seus programas a disciplina Direito Agrár..

R$21,90

Direito Legal e Insulto Moral (DE OLIVEIRA, Luís R. Cardoso)

[NOVO]O insulto moral é caracterizado como um ato ou atitude que agride direitos de natureza ético-m..

R$46,00

Direito Penal e Luta de Classes (LEITE, Daniel Albuquerque de Almeida Ferreira)

[NOVO]..

R$36,90

Direito Processual do Trabalho (CHAVES, Luciano Athayde)

Direito Processual do Trabalho: Reforma e Efetividade (CHAVES, Luciano Athayde)...

R$14,90

Direitos Mais Humanos (ALENCAR, Chico)

[NOVO]A Declaração Universal dos Direitos do Homem tem uma importância decisiva no mundo contemporân..

R$31,00

Elementos de Direito Constitucional (TEMER, Michel)

..

R$9,00

Estado e Forma Política (MASCARO, Alysson Leandro)

[NOVO]Estado e forma política, do jurista e filósofo do direito Alysson Leandro Mascaro, modifica o ..

R$43,00

Estado Laico, Povo Religioso (JACOBINA, Paulo Vasconcelos)

[NOVO]A laicidade estatal e a pluralidade social são conquistas, e devem ser bem conhecidas e louvad..

R$59,90

Estado, Mercado e Tributação (NÓBREGA, Felipe Crisanto M.)

[NOVO]Normas tributarias indutoras e seus reflexos socioeconômicos sobre o subsetor da construção ci..

R$25,00

Ficha Limpa e Presunção de Inocência - da inelegibilidade por condenação Criminal não definitiva (CAVALCANTE, André Nogueira)

[SEMINOVO]..

R$34,90

Formação Jurídica ( NALINI RENATO, jose )

A emergência de uma nova sociedade, mais complexa e exigente, impõe a reformulação do ensino jurídic..

R$25,00

História Ambiental e Direito Ambiental: Diálogos Possíveis (BARBOSA, Erivaldo Moreira; AGUIAR; José Otávio; BURITI, Catarina de Oliveira; NETO, João Batista de Sousa)

[NOVO]..

R$65,00

Intimidade Vs. Liberdade de Expressão: Os Critérios Axiológicos na jurisdição constitucional brasileira (QUINTIERE, Victor Minervino)

[NOVO]"A análise do tema pelo Autor se notabiliza pela perspectiva dos direitos fundamentais referid..

R$64,90